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Kayara Noronha

(1)Brasília (DF)

Sobre mim

Sócia no escritório de advocacia Noronha, Cordeiro e Valadares;
Pós-graduada em Direito do Consumidor;
MBA em Gestão Jurídica Aduaneira e Internacional;
Membro da Comissão de Contratos e Responsabilidade Civil da OAB/DF

Publicações

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Kayara Noronha

Artigo · há 6 anos

Do prazo para abertura do inventário e as consequências na hipótese de descumprimento

O art. 611 do Código de Processo Civil ( CPC ) estabelece que o processo de inventário e de partilha deve ser instaurado dentro de dois meses , a contar da abertura da sucessão (o momento do óbito),...

Kayara Noronha

Artigo · há 6 anos

Incidência de Tributos sobre a Partilha Desigual de Bens em Divórcio

“Nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos”, frase dita por Benjamin Franklin logo após a edição da Constituição dos EUA, bastante conhecida na expressão '' death and taxes ''. No...

Kayara Noronha

Artigo · há 7 anos

Vai comprar um imóvel que está passando por inventário?

Pode não parecer, mas a compra de um imóvel que está passando por processo de inventário pode ser um negócio altamente rentável. Com a morte, abre-se automaticamente a sucessão, sendo transferidos os...

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Comentários

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Kayara Noronha

Comentário · há 5 anos

[Modelo] Contrato de Empréstimo

Pensador Jurídico · há 7 anos

Excelente contrato! Obrigada por compartilhar.

Recomendações

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Danielli Xavier Freitas

Artigo · há 12 anos

Dano moral na relação de trabalho

1. Notas introdutórias O dano moral já foi tema de inúmeros debates. Hoje, encontra-se proteção na Constituição Federal (art. 5, V e X) [1], tendo como fundamento o princípio da dignidade da pessoa...

Davi Santiago

Artigo · há 5 anos

Comprei um imóvel e só depois verifiquei na matrícula que ele era menor. O que fazer?

Antes de iniciar esse artigo, eu só queria chamar a sua atenção para a tecla que nós, operadores do Direito Imobiliário, sempre batemos: não importa a sua situação, todas as vezes que você for...

Helen Hwang

Artigo · há 10 anos

Súmula Vinculante: vantagens e desvantagens

1. Introdução As súmulas vinculantes representam para muitos uma mudança da realidade jurídica brasileira. Neste trabalho analisaremos além desta questão, as vantagens e desvantagens da súmula...

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